O Cantinho de Tatyana Casarino. Aqui você encontrará Textos diversos e Poesias simples com a medida do coração.









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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Sobre o blog

 

  Todos os poemas desse blog, bem como as criações de Taty Casarino (heterônimos, textos filosóficos e etc) estão protegidos pela lei número 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais. Sendo assim, apenas a autora pode dispor de tais poemas desde o reconhecimento moral de seu nome até fins artísticos e possíveis lucros.



De acordo com o inciso I do artigo sétimo:


 
Das Obras Protegidas

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
 
Além disso, o Código Penal ampara o autor:

Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena - detenção, de 3(três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

1º. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

Pena - reclusão, de 2(dois) a 4(quatro) anos, e multa.

 
Agradeço o carinho dos leitores que acompanham o blog e que ajudam a divulgá-lo a fim de que novos leitores possam conhecer meu trabalho.
 
Tatyana A.F Casarino


 

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