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sábado, 14 de agosto de 2010

Direito & Literatura


"Houve um tempo em que a justiça era poética, quando os debates acadêmicos e sociais se desenvolviam em um ambiente de paixão, hoje, abandonado pela crescente burocratização do papel desempenhado pelos pesquisadores em nossas Universidades e pelos operadores do Direito na prática jurídica". Germano Scharmatz.



Não sou uma revolucionária, tampouco quero destruir o positivismo jurídico. Não, ao contrário, admiro o direito positivado em códigos e as leis transcritas em folhas de papéis. Como escritora, admiro o texto jurídico e considero necessário que se positive algumas normas imprescindíveis.



Não obstante, não concordo com o positivismo exacerbado, o qual resume o direito em uma simples codificação. As leis, os códigos e as normas são apenas "gotas" no imenso oceano jurídico. Se considerarmos que o direito só seja aquilo que está positivado, nos prenderemos em demasia ao código e ficaremos cegos diantes da realidade social. É por isso que o positivismo stricto sensu é tão criticado, pois se distancia da realidade social.



O que fazer? Radicalizar? Queimar os códigos e abandonar o positivismo? Não, de maneira alguma. Precisamos das normas positivadas, só não necessitamos ser escravos delas. As normas servem para auxiliar o operador do direito e não para prendê-lo em cárcere privado. Se as normas fossem autossufucientes, não precisaria existir curso de direito, então. Seria muito simples, bastava aplicar as normas em todos os casos sem precisar pensar e essas seriam os remédios para todos os males jurídicos. Mas, as normas possuem falhas, lacunas e necessitam de alguém que saiba interpretá-las e adequá-las de modo consciente para cada situação. Esta é a função do jurista.



Critico o positivismo não pelo sistema normativo, mas por ele ter idolatrado as normas e ficado cego. Temos que aprender a lidar com as normas, mas não idolatrá-las, pois elas não são perfeitas. Ter consciência de que elas não oferecem resposta para tudo e que apresentam lacunas e falhas é essencial para a formação de um bom jurista.



Qual a chave do sucesso? O equilíbrio(ele sempre é a chave do progresso e do sucesso). Tudo em excesso faz mal, mas a falta também não é benéfica, o equilíbrio é tudo. Ora, nunca se perguntaram, meu caros, por que a balança é um dos maiores símbolos do direito? Portanto, temos que achar o equilíbrio entre a realidade e o caráter social do direito com o positivismo jurídico amplo. Interpretar as normas de modo a adequá-las ao fim social é uma medida consciente e que auxilia na propagação da justiça.

Vamos resgatar o âmbito poético do direito, usufruir o belo e o lírico da literatura. Afinal, tanto o direito quanto a literatura surgem das sociedades e possuem uma grande finalidade social.



Tatyana Casarino-Estudante de Direito.

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